A Justiça do Trabalho exige que o preposto seja empregado da empresa ? A reforma trabalhista trouxe diversas novidades para a justiça do trabalho brasileira. Um exemplo é a relação da empresa com o preposto, os profissionais que agem em nome da organização. Agora essa relação não implica mais em uma relação de empregado com [...]
Quinta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista A Quinta Edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontecerá em 2019, entre os dias 27 a 31 de maio. É uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, realizada desde 2015. O objetivo [...]
Pagamento das Verbas Rescisórias Existem alguns direitos que o trabalhador tem resguardados em caso de demissão sem justa causa. Um desses direitos é o recebimento de verbas rescisórias referentes à terminação de um contrato de trabalho sem justa causa. Entre as verbas rescisórias, podemos citar: aviso prévio, saldos de salários, 13º salário proporcional, férias proporcionais [...]
Os Direitos do Trabalhador com a Reforma Trabalhista A criação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT remonta ainda aos anos de governo de Getúlio Vargas, em 1943. De lá para cá muito já foi modificado, acrescentado ou retirado, seja para atualização ou adequação aos planos econômicos do país. A última Reforma Trabalhista trouxe a [...]
Cirurgia Bariátrica, obrigação dos planos de saúde A obesidade é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 2025 haverá cerca de 2,3 bilhões de pessoas adultas com sobrepeso e mais de 700 milhões de obesos a nível global. Destes, as crianças serão cerca [...]
O que muitas vezes pode parecer apenas um quadro de estresse de trabalho, pode ser a Síndrome de Burn Out. Ela foi recentemente descoberta pela ciência médica e é causada, principalmente, pelo excesso de trabalho, alta competitividade e responsabilidade acumulada. Essa síndrome é um novo mal quando se trata de uma nova estatística no quadro [...]
Segurança no trabalho é um assunto muito importante e que deve ser discutido a fundo, pois são muitas as profissões em que os profissionais são expostos a diversas situações perigosas. Com essa preocupação em mente muitas pessoas e o próprio Ministério do Trabalho já se movimentaram sobre esse tema para poder garantir uma maior segurança [...]
Existem empresas, geralmente inidôneas, que de modo a não oferecer os direitos que cabem ao trabalhador ou com o intuito de prejudicá-lo, optam pela opção incorreta do desligamento com justa causa indevida. Isso nada mais é do que alegar que a instituição teve motivos plausíveis para a demissão do colaborador e assim, o mesmo é [...]
Assim como os empregados, os patrões também possuem uma série de obrigações e, caso não as cumpra, ele fica sim sujeito à penalizações como a justa causa contra o patrão. O problema é que, em geral, poucas pessoas sabem da existência desse tipo de recurso e acabam ficando vulneráveis a uma série de ações dos [...]
