A Justiça do Trabalho exige que o preposto seja empregado da empresa ? A reforma trabalhista trouxe diversas novidades para a justiça do trabalho brasileira. Um exemplo é a relação da empresa com o preposto, os profissionais que agem em nome da organização. Agora essa relação não implica mais em uma relação de empregado com [...]
Quinta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista A Quinta Edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista acontecerá em 2019, entre os dias 27 a 31 de maio. É uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, realizada desde 2015. O objetivo [...]
Pagamento das Verbas Rescisórias Existem alguns direitos que o trabalhador tem resguardados em caso de demissão sem justa causa. Um desses direitos é o recebimento de verbas rescisórias referentes à terminação de um contrato de trabalho sem justa causa. Entre as verbas rescisórias, podemos citar: aviso prévio, saldos de salários, 13º salário proporcional, férias proporcionais [...]
Imposto de Renda, sonegar imposto é crime! O Imposto de Renda de Pessoa Física é o tributo que taxa os rendimentos e ganhos dos cidadãos residentes no Brasil. Há valores mínimos que determinam quem deve ou não pagar o IRPF, bem como diferentes alíquotas para rendimentos distintos. Mas uma coisa é comum para todos os [...]
Principais causas de ações contra instituições financeiras O Brasil vive um estado de crise econômica há alguns anos, perceptível no crescimento limitado e no baixo poder de compra dos brasileiros. Em contrapartida as instituições financeiras permanecem superando anualmente os seus próprios recordes de lucratividade. Sem dúvidas há um sistema em que os bancos têm uma [...]
Os Direitos do Trabalhador com a Reforma Trabalhista A criação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT remonta ainda aos anos de governo de Getúlio Vargas, em 1943. De lá para cá muito já foi modificado, acrescentado ou retirado, seja para atualização ou adequação aos planos econômicos do país. A última Reforma Trabalhista trouxe a [...]
Ação de Usucapião A ação de “Usucapião” é um tipo de ação bastante comum, ela parte do princípio de que os bens imóveis devem cumprir uma função social. Entretanto, não são todos os casos que se enquadram no “Usucapião”, para que isso ocorra e se tenha uma ação é necessário observar se o caso em [...]
Cirurgia Bariátrica, obrigação dos planos de saúde A obesidade é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 2025 haverá cerca de 2,3 bilhões de pessoas adultas com sobrepeso e mais de 700 milhões de obesos a nível global. Destes, as crianças serão cerca [...]
Situações de Danos Morais que merecem reparação Nem sempre, nas atividades cotidianas, as relações acontecem de forma tranquila e amigável. Não é incomum, por exemplo, que algumas pessoas sejam humilhadas sem motivo aparente. Situações em que compramos um produto ou serviço com determinadas características e o recebemos com defeitos e falhas também acontecem com frequência. [...]
A importância de se fazer o Inventário A perda de um ente querido sempre é uma experiência dolorosa e que afeta diretamente o psicológico dos envolvidos, que, em consequência desse momento de dor e sentimento de perda, não dão atenção às questões importantes relacionadas aos bens e sucessão patrimonial. Se pelo lado humano e sentimental [...]
