Cirurgia Bariátrica, obrigação dos planos de saúde

A obesidade é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, até 2025 haverá cerca de 2,3 bilhões de pessoas adultas com sobrepeso e mais de 700 milhões de obesos a nível global. Destes, as crianças serão cerca de 75 milhões.

Para cuidar da saúde, as pessoas nestas condições precisam contratar um plano, seja para fazer check-ups ou para realizar uma cirurgia de redução do estômago/cirurgia bariátrica. Esta tem sido a dúvida de muitos: a cirurgia bariátrica está entre as obrigações de cobertura dos planos de saúde? Vejamos no artigo que segue.

Planos de Saúde custeiam a cirurgia bariátrica?

Para quem já tem plano de saúde e tem dúvida se ela está incluída, ou quem pretende contratar um e gostaria de saber com antecedência se eles cobrem a cirurgia bariátrica, a resposta é sim. Eles deveriam cobrir e deveria constar nas coberturas mínimas obrigatórias.

Isto porque desde 1º de janeiro de 2012, a cirurgia de redução de estômago foi integrada à cobertura básica dos planos de saúde pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) por meio de uma petição assinada por mais de 2 mil pessoas que solicitaram a inclusão desta cirurgia no rol de cobertura dos planos.

Os planos contemplam as seguintes categorias de cobertura:

Cirurgia restritiva;
Gastroplastia vertical;
Gastroplastia vertical sem derivação;
Cirurgia de Mason.

Da mesma forma, os planos devem cobrir por meio de garantia da ANS também a remoção do excesso de pele, decorrente deste procedimento.

Tipos de cirurgia bariátrica cobertos pelos planos de saúde

Alguns procedimentos e técnicas referentes à cirurgia de redução de estômago precisam ser aprovados pelos beneficiários dos planos de saúde. Vejamos quais são:

Referentes à Gastroplastia (que é a cirurgia bariátrica)

Diferentes técnicas podem ser utilizadas neste tipo de procedimento, como, por exemplo:

Cirurgia mista;
Bypass gástrico;
Bypass gástrico em Y de Roux;
Cirurgia de Fobi-Capella.

Os planos de saúde cobrem a cirurgia se esta for realizada seguindo os seguintes parâmetros:

Pacientes precisam ser maiores de 18 anos e menores de 65 anos de idade;
É necessário um comprovante que mostre falhas durante um intervalo de dois anos em que o paciente seguiu outros tratamentos clínicos;
Ter obesidade mórbida já por mais de cinco anos;
O paciente precisa ter entre 35 Kg/m2 e 39,9 Kg/m2 e ter algum tipo de doença relacionada com a obesidade, como diabetes, apneia, hipertensão arterial, doenças do coração, entre outras.

O que desclassifica o paciente:

Problemas psiquiátricos graves, com surtos psicóticos, riscos de suicídio ou demências;

Uso de álcool e drogas ilegais durante os últimos cinco anos;
Possuir o hábito de ingerir doces de forma excessiva.

Quais as normas a serem seguidas para a realização da cirurgia de retirada de excesso de pele?

Já para ter direito ao procedimento para a retirada do excesso de pele decorrente da perda de peso ocasionada pela cirurgia de redução de estômago, procedimento conhecido como Dermolipectomia, ou abdominoplastia, o paciente necessita estar enquadrado nas seguintes características:

Barriga de avental, em consequência da grande perda de peso proveniente do tratamento da obesidade mórbida ou do pós-cirúrgico da redução de estômago;
Ter complicações no pós-operatório, com indício de condições como candidíase repetitiva; infecções bacterianas pelo atrito da pele; apresentar um odor fétido no corpo ou aparecimento de hérnias.

O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia bariátrica?

As operadoras de planos de saúde precisam estar cientes de que a cirurgia da redução de estômago não é um procedimento que visa a questão estética, mas sim a saúde. A obesidade é uma doença reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina.

A obesidade não é apenas questão da preguiça de cuidar-se, gula ou desleixo: na maioria dos casos tem a ver com alterações hormonais e orgânicas que ocasionam o aumento de peso e doenças como esteatose do fígado, colesterol alto, diabetes e hipertensão, entre outras.

Assim, se os planos de saúde negarem ao paciente o procedimento cirúrgico da redução de estômago, é preciso buscar os meios judiciais para garantir que o seu atendimento seja realizado.

Assim, como escolher o melhor plano que atenda a esta necessidade?

Ao buscar um plano de saúde que atenda a todos os requisitos que incluam a cirurgia bariátrica, é preciso realizar uma boa pesquisa.

Procure por referências no site da Agência Nacional de Saúde (ANS) ou converse com pessoas que tenham conhecimento sobre este tipo de informação. Você também poderá visitar nosso site, pois temos informações relevantes sobre este assunto que poderão lhe ajudar.