Imposto de Renda, sonegar imposto é crime! O Imposto de Renda de Pessoa Física é o tributo que taxa os rendimentos e ganhos dos cidadãos residentes no Brasil. Há valores mínimos que determinam quem deve ou não pagar o IRPF, bem como diferentes alíquotas para rendimentos distintos. Mas uma coisa é comum para todos os [...]
Principais causas de ações contra instituições financeiras O Brasil vive um estado de crise econômica há alguns anos, perceptível no crescimento limitado e no baixo poder de compra dos brasileiros. Em contrapartida as instituições financeiras permanecem superando anualmente os seus próprios recordes de lucratividade. Sem dúvidas há um sistema em que os bancos têm uma [...]
Ação de Usucapião A ação de “Usucapião” é um tipo de ação bastante comum, ela parte do princípio de que os bens imóveis devem cumprir uma função social. Entretanto, não são todos os casos que se enquadram no “Usucapião”, para que isso ocorra e se tenha uma ação é necessário observar se o caso em [...]
Situações de Danos Morais que merecem reparação Nem sempre, nas atividades cotidianas, as relações acontecem de forma tranquila e amigável. Não é incomum, por exemplo, que algumas pessoas sejam humilhadas sem motivo aparente. Situações em que compramos um produto ou serviço com determinadas características e o recebemos com defeitos e falhas também acontecem com frequência. [...]
A importância de se fazer o Inventário A perda de um ente querido sempre é uma experiência dolorosa e que afeta diretamente o psicológico dos envolvidos, que, em consequência desse momento de dor e sentimento de perda, não dão atenção às questões importantes relacionadas aos bens e sucessão patrimonial. Se pelo lado humano e sentimental [...]
O que fazer em caso de benefício de auxílio doença cessado? A situação de ter o benefício de auxílio doença cessado assusta muitos segurados que dependem unicamente desta renda para sobreviver. Esse benefício é concedido pelo Estado ao cidadão, segurado pelo INSS, que se encontra temporariamente incapaz de realizar suas atividades no trabalho por ter [...]
Como fazer a adoção de maior de idade? Quando o assunto é adoção, qual é a primeira ideia que vem a sua mente? Com certeza, poucas pessoas pensam em adoção de maior de idade. Isso porque a prática não é tão divulgada quanto a de adotar crianças e adolescentes. Mas, no Brasil, é possível sim [...]
Tudo que você precisa saber sobre guarda de menores, de maneira simples! Em tempos onde não são poucas as brigas judiciais entre casais que se separam e acabam batalhando por seus bens comuns e pensões, a guarda de menores entra como mais um motivo de impasse e, muitas vezes, nesta verdadeira confusão, são esquecidos os [...]
As regras de separação e divórcio na União Estável Muita gente tem dúvida sobre as normas de separação e divórcio na União Estável. Por isso, elaboramos esse artigo para explicar passo a passo como funciona o pedido de separação e divórcio nesses casos. Mas, primeiro, se faz necessário especificar o que é União Estável. De [...]
